Execução de Título Extrajudicial 0823487-15.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 297.021,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:42

Juntada de ofício

17/03/2026, 09:43

Juntada de termo

17/03/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 09:18

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

11/11/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:23

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:42

Juntada de ofício

17/03/2026, 09:43

Juntada de termo

17/03/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 09:18

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

11/11/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:32

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:53

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:44

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 08:03

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.

06/12/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

06/12/2024, 13:51

Juntada de certidão

29/11/2024, 09:29

Publicado Intimação em 19/04/2024.

22/11/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/11/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO interessados: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Cabe ao exequente informar os dados necessários para viabilizar as intimações das pessoas constantes nos itens II e seguintes. Sem prejuízo à garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, para fins de cientificação do executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, juntando posteriormente aos autos. PODERES DO LEILOEIRO: Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o agendamento dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Com fundamento no art. 10º, I, da Resolução nº 14/2019-TJ, autorizo a remoção e entrega dos bens que serão objeto da alienação judicial em favor do leiloeiro, acaso este ache pertinente a diligência, o qual assumirá o encargo de fiel depositário dos bens que estiverem sob sua guarda e custódia. DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra, bem como remoção dos bens para fins de depósito junto ao leiloeiro. Contate-se o Leiloeiro nomeado. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0823487-15.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Demandado: J. C. RODRIGUES - ME Advogado(s) do reclamado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO DESPACHO Considerando que o exequente, conquanto intimado, não apresentou planilha atualizada do seu crédito, os autos expropriatórios seguiram para satisfação do débito apresentado na última planilha juntada. Outrossim, como não houve manifestação a respeito do interesse de adjudicação do bens, deve ser realizado leilão para sua expropriação. À SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA CÍVEL: Certifique-se a existência de ações judiciais em curso contra a parte executada. NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO: Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS, matrícula JUCERN sob o nº.0112/2016, para atuar como Leiloeiro no presente feito, nos termos do art. 883 do CPC e art. 2º da Resolução CNJ nº. 236, de 13 de julho de 2016, credenciado nos autos do processo SIGAJUS nº 04101.059249/2022-55 perante o TJRN, na forma do art. 4º da Resolução nº 14/2019-TJ e. FORMA DO LEILÃO: O leilão judicial será realizado exclusivamente na forma eletrônica, com esteio no art. 879, II, do CPC, e adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como meio preferencial de alienação, consoante previsto no art. 3º da Resolução nº 14/2019-TJ. Em atenção ao art. 12 da Resolução nº 14/2019-TJ, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, informação a ser repassada previamente aos interessados. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 10 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica estabelecida na da Resolução nº 14/2019-TJ, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas, consoante previsto no art. 16 da Resolução nº 14/2019-TJ. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. DO PAGAMENTO DO LANCE E DO PARCELAMENTO: O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas, após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. O pagamento poderá ser parcelado em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação; e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil (inferior a 50% da avaliação), na forma do art. 895, I e II, do CPC, nas seguintes condições: I - Imóveis: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses; II - Veículos e demais bens: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 (seis) meses; III - As prestações são mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada; IV - Ao valor de cada parcela, será acrescido o índice de correção monetária da poupança; V - Caução para imóveis: Será garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem imóvel, através de hipoteca na matrícula, no momento do registro da carta de arrematação, devendo a secretaria judiciária fazer constar da carta a necessidade de registro da hipoteca judicial; VI - Caução para outros bens: Será garantida através de caução idônea (exemplo de caução idônea: Seguro garantia, fiança bancária, imóvel em nome do arrematante ou de terceiro, com valor declarado igual ou superior a 03 (três) vezes o valor da arrematação), caução esta condicionada à aceitação e homologação pelo juízo. Não sendo apresentado caução idônea, ou não sendo a caução apresentada aceita pelo juízo, a expedição da Carta de Arrematação e posse do veículo somente ocorrerá após comprovação da quitação de todos os valores da arrematação; Seja o pagamento à vista, seja parcelado, um ou outro será efetivado através de depósito em conta judicial vinculada ao processo e a este Juízo, facultando-se ao pretenso adquirente obter informações para esse fim junto à Secretaria Unificada, situada no 4º andar do prédio deste Fórum. Sendo parcelado o pagamento e havendo atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da alienação ou promover, em face do adquirente, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a alienação; A carta de alienação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, somente serão expedidos depois de efetuado o depósito; prestadas as garantias pelo adquirente; e paga a comissão de corretagem. DA VENDA DIRETA: Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas para o leilão, inclusive os preços mínimos. O prazo da venda direta é de 90 (noventa) dias, sendo fechada em ciclos de 15 dias cada. Não havendo proposta, o novo ciclo será reaberto, até o prazo final. Tudo em conformidade com o artigo 880, §1º, do CPC. Restando inviabilizada a venda direta dos bens penhorados (caso, por exemplo, de bens inservíveis, sucata ou sem colocação em mercado), propostas de compra por valores inferiores a esses balizamentos poderão ser submetidas à apreciação judicial para provimento específico. DA FRUSTRAÇÃO DO PRIMEIRO LANCE E DO PREFERÊNCIA DO SEGUNDO LANCE: Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão ou na venda direta, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DO EDITAL DO LEILÃO: O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil. Ficará a cargo do leiloeiro a publicação do edital no respectivo sítio eletrônico. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme reza o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição/parcelamento por preço não inferior ao da avaliação, na hipótese de primeiro leilão; ou ao preço vil, até o início do segundo leilão, em obediência ao art. 895 do Código de Processo Civil, obedecendo os critérios já fixados neste ato; - os sítios na rede mundial de computadores em que se realizará o leilão e onde poderão ser obtidas mais informações sobre os bens objeto da hasta, bem como o período em que se realizará o leilão e no qual poderão ser oferecidos lances. - eventuais ônus, recursos ou processos pendentes ajuizados contra a executada, a serem devidamente certificados pela secretaria judiciária, deverão constar do edital de leilão, na forma do art. 886, inciso VI, do CPC, sob pena de nulidade. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão, devendo a secretaria unificada encaminhar o edital de leilão à Presidência do Tribunal para esse fim. DAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS: Deverão ser intimados pela Secretaria Unificada, com pelo menos cinco dias de antecedência da data do leilão, dando-lhes ciência da sua realização, por imposição do art. 889 do CPC, os seguintes

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823487-15.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Demandado: J. C. RODRIGUES - ME Advogado(s) do reclamado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO DESPACHO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo executado para se manifestar sobre a avaliação realizada p

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:24

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823487-15.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Demandado: J. C. RODRIGUES - ME e outros Advogado(s) do reclamado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO DESPACHO Dos quatro imóveis penhorados, o de matrícula 361 teve a penhora desconstituída por força de sentença

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

05/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

05/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823487-15.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Demandado: J. C. RODRIGUES - ME e outros Advogado(s) do reclamado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO DECISÃO Após intimados da penhora de ID 55010525, o executado Jorge Costa Rodrigues e sua esposa Célia Maria de

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 07:43

Outras Decisões

06/03/2023, 17:06

Juntada de termo

09/12/2022, 10:37

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:05

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:30

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 09:06

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de LAVOISIER MAIA NETO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de BRENA AMY DE MENDONCA FERREIRA E SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de mandado

09/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:43

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2021, 23:35

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:15

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:47

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:24

Outras Decisões

13/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 14:26

Conclusos para despacho

03/03/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 07:38

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:08

Juntada de Petição de embargos à execução

09/02/2021, 20:38

Decorrido prazo de KLINTTER LUIZ MELO DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 23:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2021, 23:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2021, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2021, 18:22

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

08/01/2021, 13:24

Expedição de Carta precatória.

15/12/2020, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:57

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 14:30

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 09:55

Decorrido prazo de DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES em 15/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:29

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:07

Juntada de termo

07/08/2020, 06:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2020, 10:11

Juntada de termo

14/07/2020, 06:30

Conclusos para decisão

03/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:03

Juntada de certidão

29/03/2020, 13:50

Expedição de Carta precatória.

07/02/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

20/08/2019, 21:18

Conclusos para despacho

16/07/2019, 08:31

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2019, 16:40

Decorrido prazo de J. C. RODRIGUES - ME em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 10:29

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 13:37

Conclusos para despacho

21/12/2018, 17:02

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 17:02

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:30

Despacho

•12/07/2025, 17:13

Decisão

•07/02/2025, 15:13

Despacho

•25/09/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2024, 11:33

Despacho

•25/09/2023, 12:08

Decisão

•06/03/2023, 17:06

Outros documentos

•09/12/2022, 10:37

Decisão / Despacho

•28/01/2022, 13:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 23:35

Decisão

•17/09/2021, 15:18

Despacho

•13/09/2021, 15:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 23:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 23:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

03/10/2024, 00:00

•27/08/2025, 13:30

Despacho

•12/07/2025, 17:13

Decisão

•07/02/2025, 15:13

Despacho

•25/09/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2024, 11:33

Despacho

•25/09/2023, 12:08

Decisão

•06/03/2023, 17:06

Outros documentos

•09/12/2022, 10:37

Decisão / Despacho

•28/01/2022, 13:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 23:35

Decisão

•17/09/2021, 15:18

Despacho

•13/09/2021, 15:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 23:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 23:54

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 13:24

Despacho

•02/09/2020, 18:07

Despacho

•13/11/2019, 16:50

Despacho

•16/01/2019, 13:37