Cumprimento de sentença 0804102-59.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.300,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

MICHELY FEITOSA DE LIMA

CPF

Autor

ROMERO MELO FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE

OAB/RN 12748·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 6496·CPF·Representa: Réu

MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE

OAB/RN 17453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição de extinção

27/05/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 06:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2025, 06:38

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 08:27

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:50

Decisão

•21/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição de extinção

27/05/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 06:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2025, 06:38

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCELA GALVAO DE LIMA MARTINS FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 13:10

Processo Reativado

28/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:52

Juntada de petição

25/09/2024, 08:46

Recebidos os autos

25/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804102-59.2019.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 07-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de junho de 2024.

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:11

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:20

Juntada de Petição de contestação

12/02/2021, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 12:57

Expedição de .

13/07/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 12/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 18:55

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 10/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 05:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE em 10/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 05:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2020, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:00

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 08:40.

19/02/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2019, 10:06

Conclusos para decisão

06/12/2019, 20:27

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 08:40.

06/12/2019, 20:27

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 20:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 12:34

Acórdão

•19/08/2024, 09:08

Despacho

•26/04/2022, 11:11

Sentença

•17/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 14:18

Despacho

•08/06/2020, 15:05

Decisão

•11/12/2019, 10:06