Execução de Título Extrajudicial 0800005-69.2018.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.558,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIA

CNPJ

Autor

TIAGO SATURNINO DE FREITAS

CPF

Reu

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MUNICIPIO DE JUNDIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

OAB/RN 5285·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI

OAB/RN 6079·CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRELES NETO

OAB/RN 2561·CPF·Representa: Autor

MARIO NEGOCIO NETO

OAB/RN 5318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:19

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 13:12

Deferido o pedido de PARTE EXEQUENTE

19/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 06:50

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 23:46

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:19

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:57

Despacho

•11/07/2025, 23:46

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legal

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16/04/2026, 13:12

Deferido o pedido de PARTE EXEQUENTE

19/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 06:50

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:44

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:47

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.

02/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

02/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:00

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0800005-69.2018.8.20.5128 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimo a parte Autora através do seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias falar sobre a petição emitida pelo(a) parte autora ID n.º 131125452. Santo Antônio/RN, 16 de setembro de 2024 Vitória Leal de Azevêdo Técnica Judiciária Mat.: 20777-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800005-69.2018.8.20.5128 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Município de Jundiá/RN por seu Representante Legal Polo Passivo: TIAGO SATURNINO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias. Vara Única da Comarca de Santo Antônio, Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 9 de setembro de 2024. ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:15

Juntada de documento de comprovação

19/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800005-69.2018.8.20.5128 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Município de Jundiá/RN por seu Representante Legal Polo Passivo: TIAGO SATURNINO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi pedido expedição de alvará em favor do executado, e não informado os dados bancários, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias. Vara Única da Comarca de Santo Antônio, Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 19 de junho de 2024. ISABELA XAVIER DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 10:37

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

17/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:34

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho

04/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:59

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

15/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2021, 10:57

Decorrido prazo de Município de Jundiá/RN por seu Representante Legal em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:54

Juntada de outros documentos

30/01/2021, 11:44

Juntada de outros documentos

18/12/2020, 09:33

Juntada de outros documentos

20/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 12:03

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 06:52

Conclusos para decisão

03/04/2020, 08:17

Juntada de certidão

03/04/2020, 08:17

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:33

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:54

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:02

Juntada de certidão

04/06/2019, 15:01

Juntada de certidão

04/06/2019, 14:57

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 15:05

Juntada de ato ordinatório

12/12/2018, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 13:46

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 10:40

Conclusos para despacho

03/07/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 16:05

Despacho

•08/04/2025, 09:54

Despacho

•29/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:37

Sentença

•30/01/2024, 10:37

Despacho

•18/07/2023, 11:31

Decisão

•01/08/2022, 14:14

Despacho

•24/08/2021, 09:59

Decisão

•07/05/2020, 12:03

Despacho

•06/04/2020, 06:52

Despacho

•13/09/2019, 18:54

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/01/2026, 16:57

Despacho

•11/07/2025, 23:46

Despacho

•08/04/2025, 09:54

Despacho

•29/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:37

Sentença

•30/01/2024, 10:37

Despacho

•18/07/2023, 11:31

Decisão

•01/08/2022, 14:14

Despacho

•24/08/2021, 09:59

Decisão

•07/05/2020, 12:03

Despacho

•06/04/2020, 06:52

Despacho

•13/09/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 14:57

Despacho

•13/07/2018, 10:39

Documento de Comprovação

•03/07/2018, 16:05