Execução Fiscal 0800694-57.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 25.748,72

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:07

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:04

Arqivado provisoriamente

01/08/2025, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2025, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/03/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 03:14

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800694-57.2019.8.20.5103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JOSE JAILSON DE OLIVEIRA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para que indique meios de prosseguimento do feito ou requeira o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 31/01/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:07

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:04

Arqivado provisoriamente

01/08/2025, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2025, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/03/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 03:14

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800694-57.2019.8.20.5103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JOSE JAILSON DE OLIVEIRA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para que indique meios de prosseguimento do feito ou requeira o que entender de direito. CURRAIS NOVOS 31/01/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:28

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:07

Juntada de certidão

20/01/2025, 13:55

Juntada de termo

20/01/2025, 12:10

Juntada de diligência

14/01/2025, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 21:11

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 18:58

Processo Desarquivado

07/01/2025, 15:37

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:37

Arqivado provisoriamente

10/12/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 14:43

Publicado Intimação em 21/06/2024.

06/12/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

06/12/2024, 13:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.

05/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

05/12/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:22

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:21

Processo Desarquivado

28/11/2024, 08:20

Arqivado provisoriamente

28/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:17

Juntada de diligência

31/10/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:27

Juntada de certidão

28/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:19

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800694-57.2019.8.20.5103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JOSE JAILSON DE OLIVEIRA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para manifestar-se acerca da impugnação apresentada. CURRAIS NOVOS 11/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800694-57.2019.8.20.5103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JOSE JAILSON DE OLIVEIRA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao executado, para apresentar impugnação ao bloqueio Sisbajud ide ID´s:. 57657150 e 57657151).. CURRAIS NOVOS 19/06/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:37

Juntada de diligência

26/05/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 11:20

Juntada de termo

10/08/2021, 17:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 07:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2020, 07:42

Decorrido prazo de Renan Aguiar de Garcia Maia em 01/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:37

Conclusos para decisão

28/09/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:22

Conclusos para decisão

26/08/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:22

Decorrido prazo de Renan Aguiar de Garcia Maia em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:07

Decorrido prazo de Renan Aguiar de Garcia Maia em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 13:11

Juntada de certidão

15/07/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:37

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 12:14

Conclusos para decisão

03/07/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 12:37

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 25/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:23

Conclusos para decisão

25/02/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

25/02/2020, 12:56

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2019, 12:27

Juntada de Petição de diligência

15/09/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 09:44

Juntada de certidão

13/06/2019, 08:27

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 01:31

Decorrido prazo de JOSE JAILSON DE OLIVEIRA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2019, 19:48

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:58

Outras Decisões

25/03/2019, 15:23

Conclusos para despacho

25/03/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 09:19

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 11:16

Decisão

•28/03/2025, 10:01

Decisão

•28/11/2024, 15:25

Decisão

•08/10/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:22

Decisão

•20/10/2020, 07:42

Despacho

•28/08/2020, 13:22

Despacho

•03/07/2020, 12:14

Despacho

•03/03/2020, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 15:21