Agravo em Recurso Especial 0806831-62.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806831-62.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839833/2025

09/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 839833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:10

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:40

Conheço do agravo de RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2025, 20:40

Conheço do agravo de JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 20:40

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839833/2025

Protocolizada Petição 839833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

Conheço do agravo de RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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