Reintegração / Manutenção de Posse 0811912-73.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA

CPF

Autor

NUCLEO DE PARELHAS

Terceiro

ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS

CPF

Reu

KLEBER DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE SOUZA

OAB/RN 12168·CPF·Representa: Autor

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO

OAB/RN 9566·CPF·Representa: Réu

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 16622·CPF·Representa: Réu

ALISSON CAMARA TORRES SANTIAGO

OAB/RN 7811·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS

OAB/RN 15848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA

CPF

Autor

NUCLEO DE PARELHAS

Terceiro

ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS

CPF

Reu

KLEBER DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CAMILA CINARA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

KAROLINE LETICIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

7 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 10:16

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de 7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Publicado Citação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:42

Publicado Citação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(236)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 10:16

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 22:50

Despacho

•20/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de 7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:08

Publicado Citação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:42

Publicado Citação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:11

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 22:50

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:46

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

21/01/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/12/2024, 05:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

04/12/2024, 18:49

Publicado Intimação em 06/08/2024.

04/12/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

27/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.

27/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.

27/11/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/11/2024, 06:00

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/11/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/11/2024, 07:51

Decorrido prazo de Felipe César Silva de Araújo em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:01

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para informar, em cinco dias, se sobreveio o trânsito em julgado da Sentença prolatada no feito n.º 0800348-60.2015.8.20.5002, sob pena de extinção. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para informar, em cinco dias, se sobreveio o trânsito em julgado da Sentença prolatada no feito n.º 0800348-60.2015.8.20.5002, sob pena de extinção. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para informar, em cinco dias, se sobreveio o trânsito em julgado da Sentença prolatada no feito n.º 0800348-60.2015.8.20.5002, sob pena de extinção. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de Felipe César Silva de Araújo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de Felipe César Silva de Araújo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811912-73.2014.8.20.5001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA REU: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para tomarem conhecimento do envio da carta precatória ID. 127395148 para o TJ/SP, conforme certidão ID. 127489214, devendo as mesmas se cadastrarem no sistema do referido Tribunal para acompanhamento processual. Natal/RN, 2 de agosto de 2024 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811912-73.2014.8.20.5001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA REU: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para tomarem conhecimento do envio da carta precatória ID. 127395148 para o TJ/SP, conforme certidão ID. 127489214, devendo as mesmas se cadastrarem no sistema do referido Tribunal para acompanhamento processual. Natal/RN, 2 de agosto de 2024 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O 1. Reitero o consignado no item "1" do despacho retro, pois imprescindível a regularização integral do polo passivo em decorrência da morte de uma das partes. 2. Assim, a Secretaria Judiciária INTIME, por carta precatória (Justiça Gratuita), eventual cônjuge/convivente sobrevivente e os demais herdeiros de Alex Dias dos Santos, quais sejam, Fernando, Fernanda, Alessandra, Alison Nascimento e outros, se houver, na Av. Adolfo Coelho, 386, casa 6, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, para que se habilitem nos autos, no prazo de dois meses. Adicione-se à comunicação, em destaque, o seguinte: ATENTE-SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA A ANOTAR NOME, ESTADO CIVIL, CPF, ENDEREÇO E NÚMERO DE TELEFONE DE CADA UM DOS HERDEIROS. 3. INTIMEM-SE as partes para informar, em cinco dias, se sobreveio o trânsito em julgado da Sentença prolatada no feito n.º 0800348-60.2015.8.20.5002. 4. Após, à nova conclusão. 5. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O 1. Reitero o consignado no item "1" do despacho retro, pois imprescindível a regularização integral do polo passivo em decorrência da morte de uma das partes. 2. Assim, a Secretaria Judiciária INTIME, por carta precatória (Justiça Gratuita), eventual cônjuge/convivente sobrevivente e os demais herdeiros de Alex Dias dos Santos, quais sejam, Fernando, Fernanda, Alessandra, Alison Nascimento e outros, se houver, na Av. Adolfo Coelho, 386, casa 6, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, para que se habilitem nos autos, no prazo de dois meses. Adicione-se à comunicação, em destaque, o seguinte: ATENTE-SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA A ANOTAR NOME, ESTADO CIVIL, CPF, ENDEREÇO E NÚMERO DE TELEFONE DE CADA UM DOS HERDEIROS. 3. INTIMEM-SE as partes para informar, em cinco dias, se sobreveio o trânsito em julgado da Sentença prolatada no feito n.º 0800348-60.2015.8.20.5002. 4. Após, à nova conclusão. 5. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA Advogado/a(os/as) da parte autora: VERA LUCIA DE SOUZA Parte ré/requerida: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS, CLEBER DE SOUZA E SILVA, FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO D E S P A C H O 1. À luz da petição da parte ré (Id. 123017837), a qual requereu a revogação da liminar, consigno que o exame de tal requerimento será efetuado em momento oportuno, em respeito ao princípio da não surpresa (item “3”, abaixo) e em atenção à necessidade de regularização integral do polo passivo por decorrência da morte de uma das partes. 2. Assim, a Secretaria proceda ao cumprimento da ordem indicada no item “1” do Despacho retro. Em adição ao comando, inclua-se na comunicação a observação de o(a) OJ anotar a qualificação completa (especialmente os respectivos números de CPF). 3. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os efeitos, no presente feito, da Sentença que jaz no Id. 123017838, cujo dispositivo foi alterado pelo decisum que repousa no Id. 106180127. 4. Após, à nova conclusão. 5. I. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0811912-73.2014.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:25

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:56

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de Felipe César Silva de Araújo em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:15

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 06:26

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 23:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 23:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 19:53

Juntada de Petição de fotografia

19/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALENTE DE MEDEIROS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 20:42

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:00

Juntada de certidão

22/04/2022, 20:15

Expedição de Ofício.

22/04/2022, 20:08

Expedição de Ofício.

22/04/2022, 20:08

Juntada de certidão

22/04/2022, 20:05

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:37

Expedição de Ofício.

19/04/2022, 13:29

Expedição de Ofício.

19/04/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:05

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:49

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 18:09

Expedição de Ofício.

10/07/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 22:16

Outras Decisões

09/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 23:37

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:57

Juntada de certidão

07/01/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 00:23

Juntada de certidão

21/09/2020, 08:59

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 08:00

Juntada de certidão

10/06/2020, 21:19

Expedição de Ofício.

10/06/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 21:47

Conclusos para despacho

02/03/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 18:41

Juntada de Petição de diligência

11/12/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 09:46

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 13:27

Juntada de certidão

29/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:10

Conclusos para decisão

07/02/2019, 17:41

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

07/02/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 20:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 07:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 21:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2018, 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Conclusos para despacho

06/10/2017, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2017, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2017, 07:59

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 14:50

Conclusos para despacho

05/09/2016, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA em 17/08/2016 23:59:59.

18/08/2016, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2016, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2016, 18:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2016, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2016, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 10:55

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2016, 16:22

Juntada de certidão

17/02/2016, 16:03

Juntada de documento de comprovação

03/02/2016, 08:07

Juntada de certidão

29/01/2016, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2015, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2015, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2015, 09:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 08/10/2015 23:59:59.

19/10/2015, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2015, 19:06

Juntada de Petição de contestação

02/10/2015, 19:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 01/10/2015 23:59:59.

02/10/2015, 00:30

Juntada de certidão

01/10/2015, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2015, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2015, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2015, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2015, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2015, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2015, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2015, 16:27

Concedida a Medida Liminar

11/09/2015, 12:07

Conclusos para decisão

28/08/2015, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2015, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2015, 01:16

Conclusos para decisão

07/05/2015, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2015, 14:24

Audiência de justificação realizada para 05/05/2015 08:00.

07/05/2015, 14:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 04/05/2015 23:59:59.

07/05/2015, 00:32

Juntada de Petição de procuração

05/05/2015, 06:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2015, 11:52

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2015, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2015, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2015, 21:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MIRANDA em 26/03/2015 23:59:59.

27/03/2015, 23:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 26/03/2015 23:59:59.

27/03/2015, 23:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2015, 16:28

Audiência de justificação designada para 05/05/2015 08:00.

09/03/2015, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2014, 23:16

Conclusos para decisão

12/12/2014, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2014, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2014, 20:53

Declarada incompetência

25/11/2014, 16:05

Conclusos para decisão

05/11/2014, 13:25

Distribuído por sorteio

05/11/2014, 13:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:26

Despacho

•24/07/2024, 22:37

Despacho

•07/06/2024, 10:59

Outros documentos

•06/06/2024, 17:25

Despacho

•05/06/2024, 10:56

Outros documentos

•30/08/2023, 16:36

Despacho

•24/02/2023, 13:18

Decisão

•20/10/2022, 18:21

Despacho

•23/08/2022, 23:24

Despacho

•02/08/2022, 20:42

Despacho

•31/03/2022, 14:45

Certidão

•04/10/2021, 11:50

Decisão

•09/07/2021, 16:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/09/2025, 22:50

Despacho

•20/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:26

Despacho

•24/07/2024, 22:37

Despacho

•07/06/2024, 10:59

Outros documentos

•06/06/2024, 17:25

Despacho

•05/06/2024, 10:56

Outros documentos

•30/08/2023, 16:36

Despacho

•24/02/2023, 13:18

Decisão

•20/10/2022, 18:21

Despacho

•23/08/2022, 23:24

Despacho

•02/08/2022, 20:42

Despacho

•31/03/2022, 14:45

Certidão

•04/10/2021, 11:50

Decisão

•09/07/2021, 16:43

Despacho

•09/06/2020, 21:47

Despacho

•16/09/2019, 23:54

Certidão

•29/04/2019, 16:20

Despacho

•05/08/2018, 21:05

Despacho

•30/06/2017, 14:49

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 15:18

Decisão

•11/09/2015, 12:07

Despacho

•27/07/2015, 01:16

Ato Ordinatório

•09/03/2015, 16:28

Despacho

•29/12/2014, 23:16

Decisão

•25/11/2014, 16:05