Execução Fiscal 0800650-96.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.529,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:39

Arquivado Provisoramente

16/09/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0800650-96.2023.8.20.5103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar o exequente, para se manifestar acerca do resultado do bloqueio, no prazo de 30 (trinta) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 27 de abril de 2023. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:14

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:39

Arquivado Provisoramente

16/09/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 15:41

Despacho

•30/03/2023, 13:01

03/05/2023, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0800650-96.2023.8.20.5103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar o exequente, para se manifestar acerca do resultado do bloqueio, no prazo de 30 (trinta) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 27 de abril de 2023. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:01

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que a tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD não foi exitosa, tendo em vista que a quantia encontrada é pouco relevante em relação ao débito, DETERMINO que seja intimada a parte exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias, indicando meios de satisfação do seu crédito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expeça-se alvará liberatório do valor bloqueado em favor da parte executada. Currais Novos, 27 de março de 2023. RICARDO ANTONIO MENEZES C

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:39

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800650-96.2023.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Antônio Pinheiro Neto ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de tomar ciência do despacho de ID:95795266. CURRAIS NOVOS 17/03/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

20/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

19/03/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de Antônio Pinheiro Neto em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:20

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:01

Conclusos para despacho

27/02/2023, 23:05

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 09:35

Decisão / Despacho

•27/03/2023, 08:57

Despacho

•20/03/2023, 10:17

Despacho

•28/02/2023, 09:01