Procedimento Comum Cível 0800437-33.2024.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.021,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 21:29

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 10:38

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:48

Expedido alvará de levantamento

20/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:09

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 21:29

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 10:38

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:48

Expedido alvará de levantamento

20/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:42

Homologada a Transação

15/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:41

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:32

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:18

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 22:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:41

Deferido o pedido de PERITO

02/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:26

Juntada de certidão

26/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:57

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:40

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Considerando as indicações apresentadas pela parte autora (id. 140375303), sendo os experts cadastrados junto ao NUPEJ, determino a nomeação de um dos peritos pelo Núcleo, objetivando a realização da perícia de áudio e voz em relação à gravação telefônica apresentada pelo demandado no id nº 123991400. Ademais, a remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica. No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes. Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC. Apresentado os quesitos pelas partes, remetam-se os autos ao Núcleo para fins de prosseguimento da perícia determinada. Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC. Feito isso, voltem-me conclusos. Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Considerando as indicações apresentadas pela parte autora (id. 140375303), sendo os experts cadastrados junto ao NUPEJ, determino a nomeação de um dos peritos pelo Núcleo, objetivando a realização da perícia de áudio e voz em relação à gravação telefônica apresentada pelo demandado no id nº 123991400. Ademais, a remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica. No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes. Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC. Apresentado os quesitos pelas partes, remetam-se os autos ao Núcleo para fins de prosseguimento da perícia determinada. Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC. Feito isso, voltem-me conclusos. Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Considerando as indicações apresentadas pela parte autora (id. 140375303), sendo os experts cadastrados junto ao NUPEJ, determino a nomeação de um dos peritos pelo Núcleo, objetivando a realização da perícia de áudio e voz em relação à gravação telefônica apresentada pelo demandado no id nº 123991400. Ademais, a remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica. No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes. Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC. Apresentado os quesitos pelas partes, remetam-se os autos ao Núcleo para fins de prosseguimento da perícia determinada. Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC. Feito isso, voltem-me conclusos. Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Considerando as indicações apresentadas pela parte autora (id. 140375303), sendo os experts cadastrados junto ao NUPEJ, determino a nomeação de um dos peritos pelo Núcleo, objetivando a realização da perícia de áudio e voz em relação à gravação telefônica apresentada pelo demandado no id nº 123991400. Ademais, a remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica. No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes. Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação. Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC. Apresentado os quesitos pelas partes, remetam-se os autos ao Núcleo para fins de prosseguimento da perícia determinada. Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC. Feito isso, voltem-me conclusos. Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:55

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800437-33.2024.8.20.5143. AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a indicação de id nº 140375303. Advirta-se de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Compulsando detidamente os autos, observo que, sob a petição de id nº 125798104, a parte autora requereu a realização de perícia de áudio/voz em relação à gravação telefônica apresentada pelo demandado no id nº 123991400. No entanto, é conhecida por este Juízo a inexistência de perito na especialidade da prova pericial de identificação de áudio/voz junto ao NUPEJ. Em razão disso, determino a intimação das partes para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, algum perito de sua confiança para a realização da prova pericial de identificação de áudio/voz ou requerer a produção de outra prova. Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

29/11/2024, 21:07

Publicado Intimação em 21/06/2024.

29/11/2024, 21:07

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800437-33.2024.8.20.5143 DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias. Marcelino Vieira/RN, 12 de julho de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:15

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: DORALICE ALVARENGA LOPES NUNES Requerido: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 123991400, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação. Marcelino Vieira/RN, 19 de junho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800437-33.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 22:09

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 11:51

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:48

Despacho

•20/01/2026, 23:36

Sentença

•15/09/2025, 12:22

Despacho

•07/08/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:18

Despacho

•16/07/2025, 22:55

Decisão

•02/05/2025, 14:46

Despacho

•27/01/2025, 13:55

Despacho

•20/01/2025, 11:37

Despacho

•18/12/2024, 09:23

Despacho

•06/12/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 22:09

Decisão

•19/04/2024, 11:18