Cumprimento de sentença 0800171-09.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.996,75

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALZAIR FABIO SOLON

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARELHAS

Terceiro

PARELHAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARELHAS - RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO

OAB/RN 11670·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALZAIR FABIO SOLON

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARELHAS

Terceiro

PARELHAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARELHAS - RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PARELHAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

20/03/2026, 08:39

Juntada de cálculo

20/03/2026, 08:39

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 08:56

27/04/2026, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

20/03/2026, 08:39

Juntada de cálculo

20/03/2026, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

27/06/2025, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 22:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

11/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:41

Outras Decisões

12/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:48

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 14:11

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800171-09.2024.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/06/2024, 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2024, 11:23

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:25

Decorrido prazo de THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:11

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:09

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2024, 10:48

Conclusos para despacho

12/02/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

12/02/2024, 11:06

Despacho

•29/01/2025, 12:28

Petição

•29/01/2025, 10:39

Decisão

•12/11/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2024, 10:08

Despacho

•17/09/2024, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 09:57

Petição

•17/09/2024, 09:57

Acórdão

•24/07/2024, 11:45

Decisão

•11/06/2024, 11:23

Sentença

•08/05/2024, 11:01

Despacho

•02/05/2024, 15:12

Despacho

•15/02/2024, 17:25

Despacho

•15/02/2024, 09:04

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 08:56

Despacho

•29/01/2025, 12:28

Petição

•29/01/2025, 10:39

Decisão

•12/11/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2024, 10:08

Despacho

•17/09/2024, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 09:57

Petição

•17/09/2024, 09:57

Acórdão

•24/07/2024, 11:45

Decisão

•11/06/2024, 11:23

Sentença

•08/05/2024, 11:01

Despacho

•02/05/2024, 15:12

Despacho

•15/02/2024, 17:25

Despacho

•15/02/2024, 09:04

Outros documentos

•12/02/2024, 11:06

Outros documentos

•12/02/2024, 11:06

Outros documentos

•12/02/2024, 11:06