Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0809990-81.2022.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0809990-81.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809990812022820000020250404153644

04/04/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 783581/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

25/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783581 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 458 - 461

14/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172697/2025

28/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 172697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 783578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783578 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MARINHO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00783578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831/RN

25/02/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 00:04

Outras Peças

•19/06/2025, 00:04

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809990812022820000020250404153644

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 783581/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783581 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 458 - 461

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172697/2025

Protocolizada Petição 172697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 783578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783578 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MARINHO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00783578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71831/RN

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