Procedimento Comum Cível 0846089-87.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

ALZEMIR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA

OAB/RN 7279·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS DE LIMA COSTA

OAB/RN 14998·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR

OAB/RN 9904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ALZEMIR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

TERRA E TERRA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:44

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:19

Juntada de intimação de pauta

20/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2025, 20:49

Decorrido prazo de ré em 16/10/2025.

03/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 18:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:44

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:19

Juntada de intimação de pauta

20/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2025, 20:49

Decorrido prazo de ré em 16/10/2025.

03/11/2025, 13:16

Documentos

Acórdão

•01/02/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:36

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 18:16

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:37

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 09:46

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 06:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 06:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:47

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de Autor em 22/08/2024.

23/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:41

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:49

Outras Decisões

25/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 20:09

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846089-87.2019.8.20.5001. AUTOR: ALZEMIR DE OLIVEIRA SILVA REU: Terra & Terra Imóveis Ltda. e outros DESPACHO Diante dos pedidos constantes no petitório de ID n.º 83183043, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, através de advogado, para, sobre eles se manifestar, no prazo de 15

20/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/05/2022 08:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:30

Audiência instrução e julgamento designada para 25/05/2022 08:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/04/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:03

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 18:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA COSTA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão

21/10/2020, 12:23

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 14:31

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE LIMA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 20:57

Juntada de certidão

17/02/2020, 06:58

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/02/2020, 09:49

Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 09:30.

04/02/2020, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2020, 17:54

Decorrido prazo de ALZEMIR DE OLIVEIRA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:47

Juntada de certidão

05/11/2019, 06:40

Juntada de certidão

29/10/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 09:32

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 09:30.

16/10/2019, 09:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/10/2019, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2019, 15:20

Conclusos para decisão

04/10/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 17:13

Sentença

•19/08/2025, 11:59

Decisão

•25/07/2024, 15:02

Despacho

•17/03/2023, 08:31

Ata da Audiência

•25/05/2022, 10:50

Despacho

•08/04/2022, 12:03

Decisão

•17/05/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 09:32

Decisão

•10/10/2019, 15:20