Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803675-34.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu

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WALDIR TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA

CPF

Autor

JOSE PAULO ARAUJO

CPF

Autor

GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

WALDIR TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA

CPF

Autor

JOSE PAULO ARAUJO

CPF

Autor

GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

WALDIR

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE PAULO ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de WALDIR TAVARES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:39

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/07/2025, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE PAULO ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de WALDIR TAVARES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:25

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025.

23/04/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:00

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 22:49

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:19

Juntada de intimação de pauta

29/08/2024, 09:55

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803675-34.2020.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16/07/24 - 22/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2022, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de WALDIR TAVARES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:39

Decorrido prazo de CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de JOSE PAULO ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:47

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:04

Julgado procedente o pedido

29/09/2022, 22:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 04:07

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de WALDIR TAVARES DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOSE PAULO ARAUJO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de CARMEM DELIA DE SABOYA COSTA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

01/03/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:20

Conclusos para despacho

30/11/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:58

Conclusos para despacho

05/11/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 13:32

Decisão

•13/12/2024, 13:11

Despacho

•11/09/2024, 22:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 18:36

Acórdão

•24/07/2024, 14:51

Sentença

•29/09/2022, 22:12

Outros documentos

•20/03/2021, 12:25

Despacho

•08/02/2021, 15:20

Despacho

•16/11/2020, 16:58