Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804782-05.2023.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804782-05.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:43

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:15

Juntada de intimação de pauta

04/09/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804782-05.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:23

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 05:23

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:03

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 11:48

Sentença

•08/03/2024, 05:23

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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