Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807249-32.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.420,40

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PATRICIA NATALY DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PATRICIA NATALY DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:21

Recebidos os autos

15/12/2025, 10:22

Juntada de intimação de pauta

15/12/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:09

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 06:04

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:53

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 21:17

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:21

Recebidos os autos

15/12/2025, 10:22

Juntada de intimação de pauta

15/12/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:27

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:09

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 06:04

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 23:53

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:19

Recebida a emenda à inicial

20/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:28

Determinada a emenda à inicial

01/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:41

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 14:41

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807249-32.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16/07/24 - 22/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:58

Indeferida a petição inicial

02/04/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 11:07

Sentença

•25/06/2025, 21:17

Decisão

•20/01/2025, 15:29

Decisão

•01/11/2024, 15:36

Acórdão

•26/07/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 19:46

Sentença

•02/04/2024, 10:45

Despacho

•09/02/2024, 08:57