Cumprimento de sentença 0817625-05.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.989,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ELIANE DA SILVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 4730·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RN 20199·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:08

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 21:18

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:52

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:34

Processo Reativado

16/10/2024, 13:34

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:08

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 21:18

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 21:02

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:52

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:34

Processo Reativado

16/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 13:49

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 12:04

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817625-05.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:43

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:33

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2023, 16:34

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:06

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:06

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:49

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:48

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:47

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:43

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 08:42

Despacho

•17/10/2024, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 13:16

Acórdão

•24/07/2024, 11:45

Despacho

•16/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:55

Sentença

•07/12/2023, 22:00

Sentença

•07/12/2023, 22:00

Sentença

•07/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:03

Despacho

•22/09/2023, 11:47