Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824754-46.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824754-46.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:05

Juntada de intimação de pauta

30/01/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824754-46.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

27/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:10

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:54

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 12:03

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:31

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:31

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:08

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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