Execução de Título Extrajudicial 0814293-78.2024.8.20.5106 - TJRN

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 06:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 06:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 04:32

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 29/11/2024

15/01/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: PRIME FACTORING LTDA. Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN 3483 Parte ré: R. J. T. DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI e outros Parte ré: RICK JONY TEODORO DOS SANTOS Advogado: RODRIGO CARNEIRO LIMA - OAB/RN 16865 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0814293-78.2024.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Defiro o pleito formulado pelo devedor, no ID 137710211. Assim, à secretaria unificada cível, para excluir o documento inserto no ID 136653668. Ademais, indefiro o pleito de ID 137712501, de sigilo processual sobre o documento acostado ao ID 136653668, eis que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, e ainda porque que já houve a determinação da exclusão do aludido documento. Cumprida a diligência supra, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 137183912, eis que a homologação de acordo é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), arquivando-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: PRIME FACTORING LTDA. Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN 3483 Parte ré: R. J. T. DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI e outros Parte ré: RICK JONY TEODORO DOS SANTOS Advogado: RODRIGO CARNEIRO LIMA - OAB/RN 16865 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0814293-78.2024.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Defiro o pleito formulado pelo devedor, no ID 137710211. Assim, à secretaria unificada cível, para excluir o documento inserto no ID 136653668. Ademais, indefiro o pleito de ID 137712501, de sigilo processual sobre o documento acostado ao ID 136653668, eis que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, e ainda porque que já houve a determinação da exclusão do aludido documento. Cumprida a diligência supra, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 137183912, eis que a homologação de acordo é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), arquivando-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:14

Desentranhado o documento

19/12/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 21:57

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:18

Publicado Intimação em 03/12/2024.

06/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

06/12/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição incidental

03/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

03/12/2024, 09:00

Publicado Intimação em 25/06/2024.

03/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autora: PRIME FACTORING LTDA. Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN 3438 Parte ré: R. J. T. DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; RICK JONY TEODORO DOS SANTOS; 2R LOG TRANSPORTES LTDA; RAFAELA TASSULA DOS SANTOS S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, b, DO CPC/2015. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN - Fone: 84-3315-7181 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0814293-78.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por PRIME FACTORING LTDA., em desfavor de R. J. T. DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, de RICK JONY TEODORO DOS SANTOS, de 2R LOG TRANSPORTES LTDA e de RAFAELA TASSULA DOS SANTOS, qualificados nos autos. Durante o curso do feito executivo, a parte exequente peticionou, no ID nº 136653663, informando a celebração de acordo entre as partes, acostando a respectiva minuta e pugnando pela homologação e suspensão do feito, até o cumprimento do acordado. Assim, vieram-me os autos conclusos. Relatei. Decido. O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, b do C.P.C. Porém, analiso que as partes transacionaram pela suspensão do feito, até o cumprimento do acordo, o que não cabe, considerando que a avença somente será finalizada no ano de 2027, ultrapassando o tempo máximo de suspensão, de 6 meses, permitido pelo art. 313, §4º do CPC. Assim, à medida que HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES NO ID Nº 136653667, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito. Custas e honorários, na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:49

Homologada a Transação

27/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 10:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: PRIME FACTORING LTDA. Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - RN0003483A Parte Ré: EXECUTADO: R. J. T. DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI e outros (3) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814293-78.2024.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:37

Juntada de diligência

09/10/2024, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 21:53

Juntada de diligência

09/10/2024, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 21:52

Juntada de diligência

09/10/2024, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 21:52

Juntada de diligência

09/10/2024, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/06/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: PRIME FACTORING LTDA. Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - OAB/RN 3483A Parte ré: R. J. T. DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, RICK JONY TEODORO DOS SANTOS, 2R LOG TRANSPORTES LTDA, RAFAELA TASSULA DOS SANTOS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0814293-78.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se o(a) demandante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:48

—

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

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