Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800223-82.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

PATRICK MOISES DA NOBREGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADRIANO FERNANDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354419/2024

06/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354360/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:03

Protocolizada Petição 354360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Prejudicado o recurso de PATRICK MOISES DA NOBREGA (PRESO)

30/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 765903/2023

10/08/2023, 11:21

Protocolizada Petição 765903/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/08/2023

10/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423880/2023

08/05/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023, 20:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354419/2024

06/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354360/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/05/2023, 13:40

06/05/2024, 08:03

Protocolizada Petição 354360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Prejudicado o recurso de PATRICK MOISES DA NOBREGA (PRESO)

30/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 765903/2023

10/08/2023, 11:21

Protocolizada Petição 765903/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/08/2023

10/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423880/2023

08/05/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023, 20:24

Protocolizada Petição 423880/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 20:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 405746/2023

04/05/2023, 11:46

Protocolizada Petição 405746/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2023

04/05/2023, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:23

Expedição de Ofício nº 039355/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

03/05/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 13:40

Não concedida a medida liminar de PATRICK MOISES DA NOBREGA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/05/2023, 10:56