Execução Fiscal 0000448-06.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 28/11/2023

05/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

28/10/2023, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:38

Juntada de devolução de mandado

16/10/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000448-06.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, DANIEL CHAVES DE VASCONCELOS, ELIO JOSÉ BARRETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrênc

02/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:19

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 28/11/2023

05/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

28/10/2023, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:38

Juntada de devolução de mandado

16/10/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000448-06.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, DANIEL CHAVES DE VASCONCELOS, ELIO JOSÉ BARRETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrênc

02/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:19

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição de extinção

10/08/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000448-06.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, DANIEL CHAVES DE VASCONCELOS, ELIO JOSÉ BARRETO DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que o equívoco Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

23/03/2023, 09:44

Publicado Intimação em 21/03/2023.

23/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000448-06.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, DANIEL CHAVES DE VASCONCELOS, ELIO JOSÉ BARRETO DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:09

Conclusos para despacho

18/02/2023, 17:06

Publicado Intimação em 09/11/2022.

11/11/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

11/11/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:58

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 01:49

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:06

Digitalizado PJE

28/10/2021, 12:40

Recebidos os autos

28/10/2021, 12:40

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 11:24

Concluso para despacho

19/06/2017, 03:28

Certidão expedida/exarada

19/06/2017, 03:26

Processo Suspenso

19/06/2017, 03:23

Recebimento

25/07/2016, 12:13

Mero expediente

01/07/2016, 03:37

Concluso para despacho

11/04/2016, 10:54

Petição

23/11/2015, 04:47

Recebimento

23/11/2015, 01:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/08/2015, 04:39

Recebimento

03/06/2015, 01:37

Remetidos os Autos ao Advogado

08/05/2015, 11:38

Recebimento

07/01/2015, 02:00

Mero expediente

16/12/2014, 09:19

Concluso para despacho

11/11/2014, 09:12

Petição

11/11/2014, 09:01

Recebimento

11/11/2014, 08:57

Concluso para despacho

10/10/2014, 02:20

Petição

28/08/2014, 01:49

Juntada de AR

28/08/2014, 01:26

Juntada de AR

21/08/2014, 12:27

Expedição de carta de citação

06/08/2014, 04:54

Expedição de carta de citação

06/08/2014, 04:54

Recebimento

10/06/2014, 02:40

Mero expediente

20/05/2014, 01:25

Concluso para despacho

14/03/2014, 02:09

Petição

25/02/2014, 10:50

Petição

05/02/2014, 05:12

Recebimento

05/02/2014, 04:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/12/2013, 12:00

Petição

05/11/2013, 12:00

Recebimento

29/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

16/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Recebimento

15/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

08/12/2009, 12:00

Juntada de Petição

23/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

23/11/2009, 12:00

Juntada de AR

23/11/2009, 12:00

Juntada de AR

23/11/2009, 12:00

Juntada de AR

23/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

03/09/2009, 12:00

Recebimento

03/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

14/05/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

25/10/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

16/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

18/09/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

18/09/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

12/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/07/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/12/2006, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

28/04/2006, 12:00

Concluso para Despacho

28/04/2006, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

06/03/2006, 12:00

Juntada de AR

03/03/2006, 12:00

Carta de Intimação Expedida

17/02/2006, 12:00

Vistos em Correição

24/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

26/12/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 15:05

Despacho

•05/07/2023, 13:04

Despacho

•23/02/2023, 17:09

Despacho

•07/11/2022, 09:58

Despacho

•01/04/2022, 01:49

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:40

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:40

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:40

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:40

Decisão / Despacho

•28/10/2021, 12:40