Execução de Título Extrajudicial 0103116-22.2016.8.20.0101 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103116-22.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA em face de ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ambos qualificados nos autos. Por meio da petição ID n. 127371563, a parte autora requereu a extinção do feito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. É o que importa relatar. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO No presente caso a parte autora informou não possuir mais interesse na ação, requerendo a consequente extinção do processo do feito. Nesse sentido, ressalta-se que importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. No caso dos autos, ante a ausência de habilitação nos autos, torne-se desnecessária sua oitiva do pleito de desistência e, portanto, o pedido de desistência encontra-se devidamente motivado. III – DISPOSITIVO Com fundamento no art. 200, parágrafo único e art. 485, inciso VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, em razão da ausência de pretensão resistida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 21 de outubro de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103116-22.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA em face de ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ambos qualificados nos autos. Por meio da petição ID n. 127371563, a parte autora requereu a extinção do feito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. É o que importa relatar. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO No presente caso a parte autora informou não possuir mais interesse na ação, requerendo a consequente extinção do processo do feito. Nesse sentido, ressalta-se que importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. No caso dos autos, ante a ausência de habilitação nos autos, torne-se desnecessária sua oitiva do pleito de desistência e, portanto, o pedido de desistência encontra-se devidamente motivado. III – DISPOSITIVO Com fundamento no art. 200, parágrafo único e art. 485, inciso VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, em razão da ausência de pretensão resistida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 21 de outubro de 2024. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA, ALDENIZA NASCIMENTO SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0103116-22.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a pesquisa de bens da parte executada no INFOJUD. Caso reste infrutífera a diligência, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução. Caicó/RN, 16 de maio de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão

08/12/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:20

Conclusos para despacho

05/12/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:18

Juntada de carta precatória devolvida

12/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:51

Juntada de outros documentos

08/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:14

Juntada de outros documentos

04/10/2021, 14:50

Expedição de Carta precatória.

17/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:50

Juntada de certidão

02/09/2020, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2020, 07:56

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 02:35

Conclusos para decisão

08/06/2020, 17:49

Juntada de certidão

08/06/2020, 17:48

Juntada de Petição de substabelecimento

08/06/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:44

Juntada de certidão

24/04/2020, 09:33

Juntada de certidão

17/04/2020, 08:54

Juntada de certidão

13/04/2020, 09:50

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS em 06/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 11:45

Conclusos para decisão

23/08/2019, 09:18

Recebidos os autos

06/08/2019, 14:17

Digitalizado PJE

06/08/2019, 02:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/07/2019, 02:41

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2019, 02:32

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2019, 02:32

Concluso para decisão

25/07/2019, 05:47

Certidão expedida/exarada

25/07/2019, 05:06

Petição

25/07/2019, 04:26

Certidão expedida/exarada

26/06/2019, 07:54

Relação encaminhada ao DJE

25/06/2019, 07:59

Ato ordinatório

20/06/2019, 09:12

Certidão de Oficial Expedida

11/06/2019, 05:21

Expedição de mandado

04/06/2019, 07:43

Recebidos os Autos do Magistrado

08/03/2019, 03:20

Recebidos os Autos do Magistrado

08/03/2019, 03:20

Certidão expedida/exarada

07/03/2019, 07:01

Relação encaminhada ao DJE

28/02/2019, 07:50

Mero expediente

22/02/2019, 12:00

Concluso para decisão

28/12/2017, 05:54

Expedição de termo

28/12/2017, 05:44

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:00

Petição

13/10/2017, 09:44

Certidão expedida/exarada

18/09/2017, 08:21

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2017, 03:54

Petição

13/09/2017, 02:48

Recebimento

12/09/2017, 03:29

Recebimento

11/09/2017, 11:31

Mero expediente

06/09/2017, 12:06

Concluso para despacho

26/06/2017, 06:11

Certidão expedida/exarada

26/06/2017, 02:43

Certidão expedida/exarada

14/06/2017, 08:21

Relação encaminhada ao DJE

13/06/2017, 05:36

Certidão de Oficial Expedida

09/06/2017, 09:22

Ato Ordinatório praticado

09/06/2017, 06:41

Juntada de mandado

09/06/2017, 06:38

Expedição de mandado

29/05/2017, 05:58

Certidão expedida/exarada

28/04/2017, 08:25

Recebimento

27/04/2017, 10:07

Relação encaminhada ao DJE

27/04/2017, 02:37

Mero expediente

07/04/2017, 09:57

Concluso para despacho

25/01/2017, 11:13

Petição

25/01/2017, 11:13

Certidão expedida/exarada

21/11/2016, 07:22

Relação encaminhada ao DJE

18/11/2016, 09:41

Recebimento

11/11/2016, 04:36

Mero expediente

03/11/2016, 09:59

Concluso para despacho

31/08/2016, 06:06

Concluso para despacho

24/08/2016, 03:02

Certidão expedida/exarada

24/08/2016, 02:18

Recebimento

24/08/2016, 02:17

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

24/08/2016, 02:17

Distribuído por prevenção

23/08/2016, 12:38

—

Juntada de documento de comprovação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de carta precatória devolvida

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 07/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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