Execução Fiscal 0802735-37.2018.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.783,39

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 12/07/2023

08/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:29

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: MARIO BEZERRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802735-37.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2023, 08:27

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:49

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: MARIO BEZERRA DE MELO CERTIDÃO Certifico que, cumprindo o despacho ID 66103460, transcorreu o prazo de 30(trinta) dias em 21/02/2023 da suspensão sem q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802735-37.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:30

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 12/07/2023

08/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:29

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: MARIO BEZERRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802735-37.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2023, 08:27

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:49

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: MARIO BEZERRA DE MELO CERTIDÃO Certifico que, cumprindo o despacho ID 66103460, transcorreu o prazo de 30(trinta) dias em 21/02/2023 da suspensão sem q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0802735-37.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2021, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 08:34

Conclusos para decisão

03/02/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/01/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:39

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:59

Juntada de certidão

30/04/2020, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:32

Conclusos para decisão

02/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 10:51

Conclusos para decisão

22/07/2019, 14:59

Decorrido prazo de Município de Caicó em 16/07/2019.

22/07/2019, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 14:59

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:42

Juntada de certidão

10/05/2019, 12:04

Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MELO em 09/05/2019.

10/05/2019, 10:12

Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MELO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:46

Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MELO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 15:14

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:04

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 17:16

Conclusos para despacho

24/12/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 11:06

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 16:26

Despacho

•08/03/2021, 09:15

Despacho

•21/07/2020, 10:39

Despacho

•22/04/2020, 15:32

Despacho

•20/09/2019, 10:51

Despacho

•22/01/2019, 17:13