Agravo em Recurso Especial 0800098-55.2021.8.20.5151 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800098-55.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 994472/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994472 - AgInt no AREsp 3022903 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de MARILIA SABINO PINHO MARINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00994472/2025 - AgInt no AREsp 3022903/RN

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994472/2025 - AgInt no AREsp 3022903/RN

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 994472/2025 - AgInt

12/11/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 994472/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994472 - AgInt no AREsp 3022903 - Publicação prevista para 17/03/2026

Não conhecido o recurso de MARILIA SABINO PINHO MARINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00994472/2025 - AgInt no AREsp 3022903/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994472/2025 - AgInt no AREsp 3022903/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 994472/2025 - AgInt

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