Execução Fiscal 0805607-49.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.139,70

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:25

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:48

Juntada de documento de comprovação

27/02/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:50

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:25

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:48

Juntada de documento de comprovação

27/02/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:50

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:59

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 10:58

Juntada de documento de comprovação

20/06/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de Executado em 25/04/2025.

03/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de ZOLIVAL VALE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:23

Juntada de diligência

12/04/2025, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:45

Juntada de diligência

16/01/2025, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 18:21

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:49

Publicado Intimação em 27/06/2024.

01/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

01/12/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:37

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:59

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO ZOROASTRO LTDA DESPACHO Determino a inclusão do espólio de Zolival Vale no polo passivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805607-49.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço de Sizógenes Vale, ou os dados pessoais relevantes para pesquisa nos sistemas à disposição deste juízo. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 23:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:58

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805607-49.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: INDUSTRIA E COMERCIO ZOROASTRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, tendo em vista os executados serem falecidos, conforme cópias anexas na certidão ID124300378, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para oferecer manifestação. CAICÓ, 25 de junho de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:19

Juntada de diligência

24/06/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2024, 11:46

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:59

Outras Decisões

28/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:31

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:25

Despacho

•17/09/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:50

Despacho

•20/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:12

Despacho

•27/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:45

Despacho

•27/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:37

Despacho

•15/10/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:30

Decisão

•28/11/2023, 13:54