Agravo em Recurso Especial 0825145-98.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.607,28

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

FLAVIO GABRIEL ARAUJO

CPF

Reu

AMELIA CATARINA DE MEDEIROS ARAUJO

CPF

Reu

RITZ-G5 LUX SARL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Autor

DAVI FEITOSA GONDIM

OAB/RN 10991·CPF·Representa: Autor

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/RN 7745·CPF·Representa: Réu

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 8007·CPF·Representa: Réu

JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RN 12224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

29/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:00