Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801662-72.2020.8.20.5129 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801662-72.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:02

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:14

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUCIA MARIA DE JESUS E OUTROS ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801662-72.2020.8.20.5129 Cuida-se de agravo em recurso especial manejado em face da decisão proferida por esta Vice-Presidência (Id. 19465391), que inadmitiu o recurso especial interposto pelo ora agravante. Analisando de

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801662-72.2020.8.20.5129 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LAISE GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801662-72.2020.8.20.5129 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PROCESSUAL

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801662-72.2020.8.20.5129 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 21:11

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 21:00

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:03

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:02

Documentos

Decisão / Despacho

•21/05/2024, 13:13

Decisão

•23/08/2023, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(31)