Recurso Especial 0009030-83.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

GENIVAN JOSUE BATISTA

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Autor

WILSON RODRIGUES FERNANDES

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/04/2019, 14:05

Transitado em Julgado em 26/04/2019

26/04/2019, 14:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96423/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019, 12:20

Protocolizada Petição 96423/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019

27/02/2019, 12:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

26/02/2019, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2019

25/02/2019, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2019, 19:06

Conhecido o recurso de GENIVAN JOSUÉ BATISTA e WILSON RODRIGUES FERNANDES e provido

22/02/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2019

22/02/2019, 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2019, 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 72654/2019 (Juntada Automática)

19/02/2019, 12:28

Protocolizada Petição 72654/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2019

19/02/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2018, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723557/2018

11/12/2018, 11:53

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/04/2019, 14:05

Transitado em Julgado em 26/04/2019

26/04/2019, 14:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96423/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019, 12:20

Protocolizada Petição 96423/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019

27/02/2019, 12:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2019, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2018, 15:55

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legal

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26/02/2019, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2019

25/02/2019, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2019, 19:06

Conhecido o recurso de GENIVAN JOSUÉ BATISTA e WILSON RODRIGUES FERNANDES e provido

22/02/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2019

22/02/2019, 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2019, 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 72654/2019 (Juntada Automática)

19/02/2019, 12:28

Protocolizada Petição 72654/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2019

19/02/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2018, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723557/2018

11/12/2018, 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/12/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 723557/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/12/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 723557/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) à Coordenadoria da Primeira Turma )

10/12/2018, 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/12/2018, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 723557/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/12/2018, 16:45

Protocolizada Petição 723557/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2018

05/12/2018, 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018, 12:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2018

03/12/2018, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2018, 19:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 03/12/2018)

30/11/2018, 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/11/2018, 17:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com parecer do MPF

28/11/2018, 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 706306/2018 (Juntada Automática)

28/11/2018, 17:36

Protocolizada Petição 706306/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2018

28/11/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/10/2018, 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/10/2018, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/09/2016, 15:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/09/2016, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2016, 10:02

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2018, 05:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2018, 14:37