Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801483-71.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801483-71.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:27

Juntada de intimação de pauta

04/11/2025, 10:31

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801483-71.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2024, 12:39

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:49

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:07

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:17

Despacho

•27/05/2025, 12:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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