Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825270-03.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825270-03.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:41

Juntada de intimação de pauta

21/08/2025, 09:37

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825270-03.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2024, 20:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:20

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:31

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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