Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824500-73.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824500-73.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 11:02

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:32

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824500-73.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2024, 14:19

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:02

Acórdão

•31/07/2024, 13:23

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

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