Apelação Cível 0801392-05.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 76.916,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PINTO SERQUIZ ELIAS

CPF

Autor

EMANUEL MATOS PINHEIRO

CPF

Autor

BSPAR DELPHI CONSTRUCOES S/A

Terceiro

BSPAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

DELPHI ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2023.

24/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

24/02/2023, 01:14

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2023, 11:50

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 23:00

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2022, 13:46

Conclusos para decisão

12/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de parecer

08/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 20:35

Todas as movimentações(19)

Publicado Intimação em 30/01/2023.

24/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

24/02/2023, 01:14

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:44

Documentos

DECISÃO

•11/03/2024, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2023, 11:50

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 23:00

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2022, 13:46

Conclusos para decisão

12/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de parecer

08/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:31

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:38

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 15:28

DECISÃO

•20/11/2023, 08:46

DECISÃO

•06/10/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 22:19

DESPACHO

•10/05/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 22:34

DESPACHO

•13/01/2023, 11:50

DESPACHO

•04/11/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2022, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

SENTENÇA

•14/02/2022, 19:47

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•11/03/2024, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:34

DECISÃO

•20/11/2023, 08:46

DECISÃO

•06/10/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 22:19

DESPACHO

•10/05/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 22:34

DESPACHO

•13/01/2023, 11:50

DESPACHO

•04/11/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2022, 16:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 21:53

SENTENÇA

•14/02/2022, 19:47

DESPACHO

•15/03/2021, 14:52

DESPACHO

•06/03/2020, 13:21

DESPACHO

•07/05/2019, 10:36

DESPACHO

•23/03/2018, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2017, 18:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2017, 18:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2017, 18:49

DESPACHO

•31/10/2016, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2016, 14:20

DECISÃO

•12/04/2016, 11:18

DESPACHO

•19/02/2016, 16:19