Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848643-53.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848643-53.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 18:51

Juntada de intimação de pauta

03/09/2024, 15:14

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848643-53.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 07:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2023, 18:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:45

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:43

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(26)