Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859454-72.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859454-72.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:27

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 15:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859454-72.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:13

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 19:32

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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