Execução Fiscal 0814075-60.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.641,01

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

V. V. F. ELETROTECNICA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE VALDECI GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR BATISTA DE ARAUJO

OAB/RN 3798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/07/2024.

22/11/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

22/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:38

Processo Reativado

17/09/2024, 08:38

Expedido alvará de levantamento

17/09/2024, 08:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 01/07/2024.

22/11/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

22/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 08:38

Despacho

•21/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:38

Processo Reativado

17/09/2024, 08:38

Expedido alvará de levantamento

17/09/2024, 08:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0814075-60.2018.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu oficio, que consultando o SISCONDJ, constatei que os valores pagos ao requerido, conforme alvará de ID nº 124535936, estornaram para a conta Judicial, conforme extrato do SISCONDJ, constante na certidão de ID nº 124591671. Mossoró-RN, 27 de junho de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s ) advogado(s) para, querendo, manifestar a certidão supra, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. Mossoró-RN, 27 de junho de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:24

Desentranhado o documento

25/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:56

Processo Reativado

15/03/2024, 08:08

Expedido alvará de levantamento

15/03/2024, 08:08

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023

11/03/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:21

Processo Reativado

21/02/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:02

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de embargos à execução

24/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:26

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:11

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:02

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 08:38

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 19:05

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:37

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:56

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:33

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 12:35

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de V. V. F. ELETROTECNICA E SERVICOS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 06:57

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 06:10

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 21:48

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 21:48

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 10:21

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:12

Juntada de certidão

29/04/2020, 18:53

Juntada de certidão

13/04/2020, 23:16

Juntada de certidão

18/11/2019, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

26/11/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:41

Conclusos para despacho

01/08/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2018, 11:08

Despacho

•15/03/2024, 08:08

Despacho

•06/03/2024, 12:18

Despacho

•20/02/2024, 12:02

Sentença

•02/10/2023, 09:18

Decisão

•03/11/2022, 08:38

Despacho

•23/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:35

Despacho

•02/08/2018, 11:41