Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800640-43.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800640-43.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:42

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 11:32

Recebidos os autos

06/09/2024, 11:27

Juntada de petição

06/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800640-43.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23/07/24 - 29/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de junho de 2024.

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2023, 13:05

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 21:19

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:32

Acórdão

•04/08/2024, 20:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(16)