Procedimento Comum Cível 0801338-29.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 44.188,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 26/01/2024

09/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2023, 09:36

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:25

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 26/01/2024

09/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2023, 09:36

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:27

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:19

Juntada de decisão

02/10/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801338-29.2021.8.20.5103 Polo ativo BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Polo passivo MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): FRANCISCO NADSON SALES DIAS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO COMPLETO E EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR SATISFATORIAMENTE A LIDE. AUSÊNC

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801338-29.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 31-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801338-29.2021.8.20.5103 Polo ativo BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Polo passivo MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): FRANCISCO NADSON SALES DIAS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – E DANOS MORAIS. PRODUÇÃO DE PROVAS EM GRAU

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801338-29.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801338-29.2021.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 12-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 07:33

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:32

Juntada de Petição de apelação

03/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:54

Juntada de custas

27/03/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2023, 08:52

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:59

Publicado Intimação em 30/01/2023.

24/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

24/02/2023, 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:47

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0801338-29.2021.8.20.5103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar a parte demandada para se manifestar sobre o Laudo Pericial de id 94127385, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 26 de janeiro de 2023 JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 19:51

Juntada de laudo pericial

25/01/2023, 07:55

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 07:54

Desentranhado o documento

25/01/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:35

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:25

Juntada de certidão

08/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:15

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:14

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:44

Juntada de certidão

19/11/2021, 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2021, 19:18

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:13

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 20:11

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 10:06

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 20:57

Juntada de ata da audiência

26/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2021, 10:48

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NADSON SALES DIAS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:53

Juntada de certidão

13/08/2021, 11:38

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 10:38

Conclusos para decisão

02/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:13

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 15:26

Audiência conciliação designada para 26/10/2021 09:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

13/07/2021, 15:23

Juntada de certidão

08/07/2021, 17:26

Expedição de Ofício.

04/06/2021, 21:17

Juntada de certidão

04/06/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:09

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2021, 14:33

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 11:01

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 11:43

Despacho

•23/10/2023, 16:12

Despacho

•02/10/2023, 18:22

Acórdão

•02/08/2023, 19:29

Acórdão

•28/06/2023, 08:24

Despacho

•10/05/2023, 11:18

Despacho

•03/05/2023, 16:02

Decisão

•02/05/2023, 13:45

Despacho

•27/04/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:32

Decisão

•17/03/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:24

Sentença

•08/02/2023, 15:23

Despacho

•01/06/2022, 14:34

Despacho

•04/11/2021, 20:11

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/11/2023, 11:43

Despacho

•23/10/2023, 16:12

Despacho

•02/10/2023, 18:22

Acórdão

•02/08/2023, 19:29

Acórdão

•28/06/2023, 08:24

Despacho

•10/05/2023, 11:18

Despacho

•03/05/2023, 16:02

Decisão

•02/05/2023, 13:45

Despacho

•27/04/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:32

Decisão

•17/03/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:24

Sentença

•08/02/2023, 15:23

Despacho

•01/06/2022, 14:34

Despacho

•04/11/2021, 20:11

Despacho

•29/10/2021, 10:06

Decisão

•19/10/2021, 10:48

Despacho

•02/08/2021, 10:38

Decisão

•01/06/2021, 14:33