Execução Fiscal 0808550-87.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO AMANCIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

FERNANDO ANTONIO AMANCIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEONARDO LYRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:34

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de Genário Torres Silva Júnior em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de LEONARDO LYRA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO LYRA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Juntada de diligência

10/12/2024, 11:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:34

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de Genário Torres Silva Júnior em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 22:52

Despacho

•24/06/2024, 23:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de LEONARDO LYRA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO LYRA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Juntada de diligência

10/12/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 07:01

Publicado Intimação em 01/07/2024.

24/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

24/11/2024, 05:54

Decorrido prazo de Genário Torres Silva Júnior em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de Genário Torres Silva Júnior em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: LEONARDO LYRA DE ALMEIDA e outros] Advogado: DESPACHO Habilite-se o arrematante Leonardo Lyra de Almeida (Id 43024659) e cite-o da presente ação anulatória, conforme determinado na decisão inserida no id. 51738906. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0808550-87.2019.8.20.5001 Exeqüente: Fernando Antonio Amâncio da Silva Advogado: Advogado(s) do reclamante: GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR] Intime-se o advogado peticionante do id. 96597934, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o que dispõem o artigo 112 do Código de Processo Civil, sob pena de ser declarado abandono de causa. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 24 de junho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 23:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2023, 16:41

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:54

Outras Decisões

19/12/2019, 23:00

Conclusos para decisão

27/08/2019, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/05/2019 23:59:59.

12/05/2019, 05:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:45

Outras Decisões

23/04/2019, 14:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AMANCIO DA SILVA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:22

Conclusos para decisão

10/04/2019, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 17:24

Outras Decisões

25/03/2019, 16:57

Conclusos para decisão

07/03/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 16:58

Decisão

•19/12/2019, 23:00

Decisão

•23/04/2019, 14:02

Decisão

•25/03/2019, 16:57