Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809245-02.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809245-02.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 19:20

Recebidos os autos

06/09/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

06/09/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809245-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23/07/24 - 29/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de junho de 2024.

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:46

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 04:44

Documentos

Acórdão

•02/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:43

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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