Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
10/12/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 23:26
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 07:46
Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 12:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
09/10/2025, 15:22
Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2025, 17:39
Juntada de outros documentos
18/09/2025, 15:36
Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 14:34
Julgado improcedente o pedido
09/09/2025, 09:26
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 11:23
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 20:14
Documentos
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 12:11
Outros documentos
•18/09/2025, 15:36
Juntada de Petição de recurso de apelação
09/10/2025, 15:22
Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2025, 17:39
Juntada de outros documentos
18/09/2025, 15:36
Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 14:34
Julgado improcedente o pedido
09/09/2025, 09:26
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 11:23
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 20:14
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:23
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 17:09
Conclusos para despacho
29/05/2025, 14:15
Juntada de certidão
29/05/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 15:48
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 01:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 10:55
Conclusos para decisão
13/05/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:29
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 00:08
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:21
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 23:49
Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025, 22:54
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 16:21
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 03:44
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Serra do Mel em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:59
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 12:50
Juntada de devolução de mandado
28/02/2025, 11:04
Juntada de diligência
28/02/2025, 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025, 10:57
Juntada de diligência
28/02/2025, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025, 10:36
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 11:50
Expedição de Mandado.
26/02/2025, 11:48
Expedição de Mandado.
26/02/2025, 11:43
Outras Decisões
26/02/2025, 08:22
Juntada de certidão
25/02/2025, 10:13
Conclusos para decisão
24/02/2025, 14:20
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 09:10
Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025, 15:05
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 09:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025, 16:11
Conclusos para decisão
30/01/2025, 14:11
Juntada de certidão
30/01/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 15:56
Publicado Intimação em 01/07/2024.
07/12/2024, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
07/12/2024, 03:46
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 20:29
Juntada de outros documentos
07/10/2024, 08:02
Conclusos para despacho
24/09/2024, 14:47
Juntada de certidão
24/09/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 03:44
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0827512-95.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o autor R. D. O. M., por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar a respeito da contestação apresentada no ID nº 116648500, nos termos do art. 350 e 351 do CPC. Mossoró – RN, 27 de junho de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 13:17
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 08:35
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 07:58
Juntada de Petição de contestação
07/03/2024, 19:36
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 15/02/2024 23:59.