Execução Fiscal 0800409-88.2021.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 29.616,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 09:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:08

Desentranhado o documento

07/05/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/02/2025

07/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 20:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.

07/12/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

07/12/2024, 04:50

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 09:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:10

Sentença

•27/11/2024, 08:38

12/05/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:08

Desentranhado o documento

07/05/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/02/2025

07/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 20:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.

07/12/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

07/12/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA CAMPO GRANDE/RN, 27 de novembro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA CAMPO GRANDE/RN, 27 de junho de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/06/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2024, 09:35

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 21:17

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 07:14

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 07:14

Juntada de devolução de mandado

28/11/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:06

Juntada de documento de comprovação

29/09/2023, 08:18

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 10:36

Juntada de documento de comprovação

04/11/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:49

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:15

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 21:14

Sentença

•27/06/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:06

Despacho

•04/05/2021, 14:49