Procedimento Comum Cível 0823920-14.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 44.846,59

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

CAMILO THIAGO AMORIM FERNANDES

CPF

Autor

ECOCIL - SANTOS DUMONT

Terceiro

ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES

OAB/PB 25890·CPF·Representa: Autor

JULIA TAIS FERREIRA SILVA

OAB/PB 26594·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/PB 26678·CPF·Representa: Autor

BARBARA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 28161·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES

OAB/PB 25890·CPF·Representa: Autor

JULIA TAIS FERREIRA SILVA

OAB/PB 26594·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/PB 26678·CPF·Representa: Autor

BARBARA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 28161·CPF·Representa: Autor

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA

OAB/RN 22031·CPF·Representa: Autor

NAYANNE BARBOSA CASSIMIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2026, 13:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:52

Embargos de declaração acolhidos

03/11/2025, 23:36

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2026, 13:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:05

Decisão

•03/11/2025, 23:36

04/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:52

Embargos de declaração acolhidos

03/11/2025, 23:36

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 10:57

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 15:24

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 09:41

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

24/11/2024, 05:47

Publicado Intimação em 01/07/2024.

24/11/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAMILO THIAGO AMORIM FERNANDES REU: ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0823920-14.2016.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que o Tema Repetitivo nº 971 já foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, tendo sido determinado o levantamento da suspensão das ações que versam sobre a controvérsia submetida a julgamento, e considerando a orientação da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - SGE/TJRN, determino apenas o levantamento da suspensão do presente feito e, em seguida, a conclusão dos autos para sentença. Expedientes necessários. NATAL/RN, 18 de junho de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:09

Outras Decisões

19/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 971

17/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2022, 19:34

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2020, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 971

13/03/2019, 16:11

Decorrido prazo de ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA. em 04/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 02:29

Decorrido prazo de CAMILO THIAGO AMORIM FERNANDES em 09/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:44

Conclusos para despacho

20/06/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 11:34

Conclusos para despacho

01/11/2016, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 17:24

Juntada de Petição de contestação

14/10/2016, 14:58

Juntada de ata da audiência

22/09/2016, 14:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/09/2016, 14:06

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

21/09/2016, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 06:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/09/2016, 14:53

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

20/09/2016, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2016, 09:35

Conclusos para despacho

10/08/2016, 16:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/08/2016, 12:15

Audiência conciliação realizada para 21/09/2016 08:40.

03/08/2016, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2016, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2016, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2016, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2016, 14:32

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 08:40.

01/08/2016, 14:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/08/2016, 14:30

Audiência conciliação cancelada para 02/08/2016 09:00.

01/08/2016, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2016, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2016, 11:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2016, 11:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/07/2016, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2016, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2016, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2016, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2016, 11:00

Audiência conciliação designada para 02/08/2016 09:00.

16/06/2016, 10:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/06/2016, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2016, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 16:05

Conclusos para despacho

15/06/2016, 16:04

Conclusos para despacho

07/06/2016, 16:57

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 16:57

Sentença

•16/10/2025, 09:18

Decisão

•19/06/2024, 10:55

Decisão

•13/03/2019, 16:11

Decisão

•28/05/2018, 11:34

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 11:02

Ato Ordinatório

•16/06/2016, 11:00

Despacho

•15/06/2016, 16:05