Agravo em Recurso Especial 0816075-37.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 74.148,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

POSTO PINHEIRO BORGES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

TADEU NICODEMOS SILVA

OAB/RN 1387·CPF·Representa: Autor

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA

OAB/PR 76710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conhecido o recurso de REDECARD S/A e não-provido

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conhecido o recurso de REDECARD S/A e não-provido

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

23/12/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/10/2025, 10:34