Procedimento Comum Cível 0801357-97.2024.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801357-97.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:24

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 15:10

Indeferido o pedido de AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL)

07/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão

05/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

05/12/2024, 03:06

Publicado Intimação em 02/07/2024.

05/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

01/12/2024, 04:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

01/12/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) RÉU: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801357-97.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. A parte autora ajuizou a ação sem o recolhimento das custas iniciais ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária. Instada a juntar comprovante de pagamento da distribuição, deixou decorrer o prazo sem manifestação (Id. nº 126680632). É o relatório. DECISÃO: Ausente a comprovação do recolhimento das custas de distribuição ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária, resta configurada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV c/c o art. 290 do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Deixo de condenar em honorários advocatícios diante da ausência de ato citatório. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 15:10

Sentença

•25/07/2024, 10:30

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Indeferido o pedido de AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

Publicado Intimação em 02/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Publicado Intimação em 29/07/2024.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2024

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 16/08/2024 23:59.

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