Execução Fiscal 0804156-86.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.644,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

AUGUSTO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 28/11/2024

14/02/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/12/2024, 07:38

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/12/2024, 07:38

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição de extinção

06/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 28/11/2024

14/02/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/12/2024, 07:38

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/12/2024, 07:38

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:12

07/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição de extinção

06/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804156-86.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: AUGUSTO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido sem que o oficial de justiça tenha encontrado bens arrestáveis/penhoráveis, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias. CAICÓ, 28 de junho de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:20

Juntada de diligência

28/06/2024, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

15/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de executada em 29/01/2024.

18/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de AUGUSTO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/01/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:19

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 13:25

Despacho

•15/09/2023, 08:19