Execução Fiscal 0800132-62.2018.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 735.187,19

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:59

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 16:57

Outras Decisões

09/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.

07/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

07/12/2024, 05:42

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:59

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 16:57

Outras Decisões

09/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.

07/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

07/12/2024, 05:42

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800132-62.2018.8.20.5142. autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: JOSE DOS SANTOS FERREIRA e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito em substituição Legal da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte o Representante do Estado do Rio Grande do Norte acerca da Decisão constante nos autos. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de junho de 2024. Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:31

Outras Decisões

27/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:40

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 17:38

Juntada de documento de comprovação

24/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:19

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão ID 97177297

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 04:44

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda para falar sobre o que dispõe a súmula 196 do STJ: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos". Veja-se que, em caso de nomeação de curador especial, o próprio Estado, em princípio, custeará os trabalhos deste, já que nesta Comarca não há atuação da Defensoria Pública do RN.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:06

Juntada de certidão

26/01/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA - ME em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/11/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

10/11/2022, 16:31

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:51

Outras Decisões

25/10/2022, 22:23

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:56

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:56

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:26

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão

29/07/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 13:45

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:50

Conclusos para despacho

16/08/2019, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de diligência

15/08/2019, 16:39

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 17:12

Conclusos para despacho

15/10/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 09:20

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:57

Decisão

•09/04/2025, 14:01

Decisão

•27/06/2024, 16:48

Decisão

•22/03/2023, 10:45

Decisão

•25/10/2022, 22:23

Despacho

•02/02/2022, 11:26

Despacho

•29/07/2021, 16:55

Despacho

•08/06/2021, 13:45

Despacho

•07/05/2020, 11:50

Despacho

•23/10/2018, 17:08