Procedimento Comum Cível 0801412-34.2023.8.20.5129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801412-34.2023.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ARNALDO DUARTE JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO, SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: ELÓI CONTINI RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2. Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4. Publique-se. Cumpra-se. Natal, 21de junho de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr. Relator X Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801412-34.2023.8.20.5129

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:47

Outras Decisões

07/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão

19/11/2023, 13:44

Juntada de certidão

19/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:47

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 15:30

Sentença

•10/07/2023, 14:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 23/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 10/08/2023 23:59.

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