Procedimento Comum Cível 0813556-80.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:18

Juntada de termo

21/03/2024, 12:13

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Juntada de decisão

21/03/2024, 08:40

Recebidos os autos

21/03/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARIA NILZA CORTEZ DANTAS ADVOGADA: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ DECISÃO Inobstante à parte recorrente ter mencionado agravo interno na petição de Id. 21720191, o referido agravo fora interposto com supedâneo no art. 1042, do Código de Processo Civil (CPC), e en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813556-80.2021.8.20.5106

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0813556-80.2021.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno no prazo legal. Natal/RN, 10 de outubro de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificada

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA NILZA CORTEZ DANTAS ADVOGADO: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813556-80.2021.8.20.5106 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 18860493) interposto com fundamento no arts. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id.19094096): DIREITOS CIVIL E

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0813556-80.2021.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de agosto de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813556-80.2021.8.20.5106 Polo ativo MARIA NILZA CORTEZ DANTAS Advogado(s): SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Polo passivo JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DOS EFEITOS DE RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AUTOMÁTICO E DECORRENTE DE LEI.

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813556-80.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813556-80.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813556-80.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA NILZA CORTEZ DANTAS Advogado(s): SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ APELADO: JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA Relator: Des. Ibanez Monteiro DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, a se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Na Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0813556-80.2021.8.20.5106

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813556-80.2021.8.20.5106 Polo ativo MARIA NILZA CORTEZ DANTAS Advogado(s): SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Polo passivo JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DEMONSTRAÇÃO DA PROPRIEDADE, DA AUSÊNCIA DE POSSE ANTERIOR E DA POSSE INJUSTA DA PARTE

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813556-80.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 09:46

Despacho

•19/10/2023, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 11:16

Decisão

•05/09/2023, 08:56

Despacho

•14/08/2023, 19:05

Acórdão

•15/07/2023, 09:52

Despacho

•24/04/2023, 16:31

Acórdão

•15/04/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:50

Decisão

•05/10/2022, 11:07

Sentença

•27/07/2022, 10:04

Decisão

•05/08/2021, 11:11

Despacho

•27/07/2021, 17:13

Documento de Comprovação

•22/07/2021, 16:02

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