Procedimento Comum Cível 0843012-75.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:55

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 17:44

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 17:21

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:10

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 03:57

Todas as movimentações(169)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:55

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 17:44

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 17:09

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 17:09

Despacho

•17/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 17:21

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:10

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 07:06

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 10:14

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de RASTA SHOW EVENTOS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUDSON OLIVEIRA GUSMAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de HÉLIO PIRES MEDEIROS - JOHN FALCÃO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:01

Publicado Citação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:31

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 10:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/06/2025, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 17:40

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

12/05/2025, 09:21

Juntada de diligência

11/05/2025, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 09:04

Juntada de certidão

10/05/2025, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2025, 07:20

Juntada de certidão

10/05/2025, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2025, 07:19

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 11:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.

04/05/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

04/05/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:01

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843012-75.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a Certidão Positiva do Oficial de Justiça correspondente a devolução de mandado juntada aos autos (ID 142304586), informando novo endereço para diligências, requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:46

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 07:45

Juntada de certidão

08/02/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

23/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

23/11/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 11:57

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 22:51

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEIRTON SABINO DA COSTA, ADEILSON SABINO COSTA REU: RASTA SHOW EVENTOS LTDA - ME, HÉLIO PIRES MEDEIROS - JOHN FALCÃO, LUDSON GUSMÃO Em razão da devolução dos AR's - Motivos - Endereço Ausente/Não Procurado, encaminho o feito à Secretaria para renovação do ato por expedição mandado, para diligências cabíveis por meio de Oficial de Justiça. Natal, 12 de junho de 2024. FLAVIA MENEZES RODRIGUES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0843012-75.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:20

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de Adeirton Sabino da Costa em 26/09/2023.

04/12/2023, 16:31

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:32

Desentranhado o documento

24/01/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:40

Expedição de Carta precatória.

03/06/2022, 08:35

Decorrido prazo de helio em 10/02/2022.

01/06/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:03

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de HÉLIO PIRES MEDEIROS - JOHN FALCÃO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 16:03

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/03/2021, 15:56

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 18:53

Conclusos para despacho

23/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 21:43

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 14:15

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

27/04/2020, 13:50

Decorrido prazo de PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:30

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 16:39

Juntada de ato ordinatório

02/10/2019, 16:36

Juntada de certidão

02/10/2019, 16:14

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 10:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/08/2018, 08:51

Juntada de certidão

08/08/2018, 08:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/08/2018, 08:28

Juntada de certidão

20/03/2018, 13:03

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

14/03/2018, 11:47

Audiência conciliação realizada para 14/03/2018 11:30.

14/03/2018, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2018, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 14:12

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 11:30.

30/01/2018, 14:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/08/2017, 11:14

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2017, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2017, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2017, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2017, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 23:04

Conclusos para despacho

23/09/2016, 19:00

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 19:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:21

Despacho

•14/04/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:29

Despacho

•07/02/2024, 13:38

Despacho

•05/02/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:40

Todos os documentos(22)

Sentença

•05/05/2026, 17:09

Despacho

•17/03/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:21

Despacho

•14/04/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:29

Despacho

•07/02/2024, 13:38

Despacho

•05/02/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:40

Despacho

•26/05/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:02

Despacho

•07/12/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 14:12

Despacho

•10/01/2017, 23:04