Procedimento Comum Cível 0816845-21.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0816845-21.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:25

Outras Decisões

19/07/2023, 08:42

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:29

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:23

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816845-21.2016.8.20.5001 Polo ativo MARIA DA GUIA ARAUJO BRAZ Advogado(s): DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. APELAÇÃO CÍVEL. TERMO INICIAL DA PRETENS

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816845-21.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816845-21.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 13:24

Juntada de certidão

20/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:23

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 08:42

Acórdão

•17/04/2023, 12:54

—

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2022 23:59.

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