Execução Fiscal 0805621-33.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.067,83

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

JOSE ROMUALDO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:59

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 08:20

Outras Decisões

24/11/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:32

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:59

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:39

Decisão

•24/11/2025, 17:37

09/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 08:20

Outras Decisões

24/11/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:32

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:41

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO (executado) em 12/05/2025.

27/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:56

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:38

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 13:26

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 12:08

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 12:03

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 12:00

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 13:38

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO (EXECUTADO) em 05/11/2024.

13/01/2025, 14:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.

23/11/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

23/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2024, 08:45

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 11:15

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805621-33.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: JOSE ROMUALDO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço da parte executada, tendo em vista que na diligência de ID 118334845 a intimação foi infrutífera. Cumpra-se. P.I. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:34

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 29/04/2024.

20/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:27

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2024, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 08:12

Outras Decisões

28/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 13:39

Despacho

•22/10/2025, 14:39

Despacho

•11/09/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:51

Despacho

•21/06/2024, 08:34

Decisão

•28/11/2023, 13:54