Execução Fiscal 0816810-61.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.903,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025

27/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

28/11/2024, 06:59

Publicado Intimação em 06/11/2024.

28/11/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 05:54

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 19:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2024, 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: M D CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 125018128). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0816810-61.2016.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:30

Outras Decisões

01/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:02

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025

27/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

28/11/2024, 06:59

Publicado Intimação em 06/11/2024.

28/11/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 05:54

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 19:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2024, 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: M D CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 125018128). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0816810-61.2016.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:30

Outras Decisões

01/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: M D CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2)] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0816810-61.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre a certidão juntada no Id. 114739899, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 01 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 23:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023, 12:25

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

14/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:51

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 05:47

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAETANO DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 00:23

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 07:00

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021, 18:46

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 12:01

Juntada de certidão

24/03/2021, 20:08

Juntada de certidão

19/01/2021, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2020, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2020, 06:40

Conclusos para decisão

26/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:24

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2018, 14:43

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2018, 09:17

Conclusos para decisão

24/01/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CAETANO DE ARAUJO em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:54

Decorrido prazo de M D CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:54

Decorrido prazo de DOROTEIA SILVA DO NASCIMENTO em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 17:11

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Juntada de carta

05/12/2016, 09:45

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 01:09

Conclusos para despacho

29/04/2016, 12:49

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 12:49

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 05:54

Decisão

•01/11/2024, 18:50

Despacho

•01/07/2024, 23:53

Despacho

•28/08/2023, 11:00

Despacho

•10/07/2023, 15:35

Despacho

•10/03/2023, 05:47

Despacho

•21/03/2022, 13:54

Decisão

•17/04/2020, 10:46

Despacho

•09/04/2019, 06:23

Decisão

•20/04/2018, 09:15

Decisão

•04/10/2016, 09:38